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Política

O Assunto #591: Centrão-raiz - esteio de Bolsonaro para 2022

Depois de dois anos sem legenda, o presidente assinou a filiação ao Partido Liberal em uma cerimônia com presença de lideranças do Progressistas (PP) e do Republicanos - trio de siglas que pretende dar sustentação a sua campanha de reeleição, liderados pelo cacique do PL, o condenado ...

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Supremo retoma nesta quinta julgamento de recurso sobre operações em comunidades no Rio

No recurso, PSB quer que Supremo mande governo estadual elaborar plano de redução da letalidade policial. Julgamento começou no plenário virtual, mas passará para o presencial. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (2) o julgamento de um recurso sobre a realização...

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Após quase 2 anos de pandemia, Câmara aprova medidas para proteger entregadores de apps

Proposta prevê garantia de acesso a itens como água, álcool em gel e máscaras. Empresa deve oferecer seguro e assistência financeira a funcionário com Covid; texto ainda vai ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que cria medidas de proteção a...

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Por 47 votos a 32, plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça para ministro do STF

Ex-ministro da Justiça foi sabatinado por oito horas sobre temas como independência em relação ao governo, democracia e Estado laico. Data da posse no STF ainda será marcada. André Mendonça durante sabatina no Senado Edilson Rodrigues/Agência Senado O advogado, ex-ministro da Justiça ...

Política

Grupo de trabalho da Câmara aprova texto-base de projeto das fake news

Em mudança de última hora, relator incluiu regra sobre ‘imunidade parlamentar’ nas redes sociais. Colegiado ainda precisa concluir a votação dos destaques; depois, tema vai a plenário. O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute o projeto de lei das fake news aprovou nesta qu...

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Comissão do Senado aprova André Mendonça para vaga no STF; plenário votará indicação

Ex-ministro da Justiça foi indicado por Bolsonaro para vaga aberta com aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Na sabatina, Mendonça prometeu defender estado laico; placar foi de 18 a 9. André Mendonça durante sabatina no Senado Edilson Rodrigues/Agência Senado A Comissão de Constituiçã...

Política

André Mendonça na CCJ do Senado: saiba como foi a sabatina do indicado por Bolsonaro para o STF

Sabatina durou 8 horas, e Mendonça foi questionado sobre temas como "independência" em relação a Bolsonaro; casamento de pessoas do mesmo sexo; democracia; e Estado laico. André Mendonça é aprovado na CCJ para ocupar vaga no STF após sabatina Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um...

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CCJ do Senado aprova indicação de André Mendonça para o STF

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) a indicação do pastor presbiteriano André Mendonça para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), por 18 votos favoráveis e 9 contrários. O ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União ...

Política

André Mendonça diz que, se aprovado para o STF, 'única submissão' será à Constituição

Ex-ministro da Justiça deu declaração durante sabatina na CCJ do Senado. Mendonça foi questionado por senador sobre qual será o 'grau de independência' em relação a Bolsonaro. André Mendonça participa de sabatina na CCJ do Senado Edilson Rodrigues/Agência Senado O ex-ministr...

Política

Lava Jato: STJ anula condenações de Palloci, Vaccari e outros 11 réus e envia processo à Justiça Eleitoral

Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual casos relacionados a caixa 2 devem ser julgados pela Justiça Eleitoral. O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1º) condena...

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Deputadas do PT pedem votos para Mendonça no Senado

A indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) mobilizou deputadas federais do Partido dos Trabalhadores (PT), que viram uma oportunidade para sinalizar ao eleitorado evangélico e estão agindo nos bastidores nesta quarta-feira (1º) pela aprovação do nome indicado pelo p...

Política

PEC da 2ª instância: comissão adia votação do relatório; presidente diz que foi pedido de Lira

Segundo o deputado Aliel Machado (PSB-PR), presidente da Câmara foi procurado por lideranças partidárias. Proposta passou na CCJ em 2019, mas está parada na comissão especial. O deputado Aliel Machado (PSB-PR), presidente da comissão especial que analisa a PEC da segunda instância, decidiu ...

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STF anula provas contra Flávio Bolsonaro em inquérito sobre “rachadinhas”

Nesta terça-feira (30), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou – por 3 votos a 1 – as provas colhidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no inquérito das supostas rachadinhas. Votaram para invalidar os...

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'Defenderei o direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo', diz André Mendonça

Indicado por Bolsonaro para o STF, ex-ministro da Justiça deu declaração em sabatina no Senado. Mendonça é pastor e ressaltou que, como ministro do Supremo, se pautará pela Constituição. André Mendonça participa de sabatina na CCJ do Senado Edilson Rodrigues/Agência Senado O ex-mini...

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André Mendonça: delação 'não é elemento de prova' e não se pode 'criminalizar' a política

Indicado por Bolsonaro para o STF, ex-ministro da Justiça deu declaração em sabatina na CCJ do Senado. André Mendonça disse ainda que combate à corrupção deve respeitar direitos individuais. Mendonça, sobre combate à corrupção: ‘Delação premiada não é acusação’ O ex-minis...